24/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
20/05/2024 00:00

Juntada de documento
07/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2024 10:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VARGINHA; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - JOEL BATISTA DA COSTA; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, JORGE DO CARMO RODRIGUES, MARCELO FAGUNDES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VARGINHA; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - JOEL BATISTA DA COSTA; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, JORGE DO CARMO RODRIGUES, MARCELO FAGUNDES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Autos devolvidos
28/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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