TJMG - 5005194-03.2022.8.13.0707

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Varginha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL BATISTA DA COSTA

CPF *72.***.*33-72

Advogados

JORGE DO CARMO RODRIGUES

OAB: 42055/MG

CPF *85.***.*98-91

MARCELO FAGUNDES RODRIGUES

OAB: 152609/MG

CPF *63.***.*81-06

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATO MACHADO MASSOTE

CPF *94.***.*68-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/07/2025 23:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2025 00:17

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2025 00:46

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA DA COSTA em 30/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:32

    Publicado Intimação em 23/04/2025.

  • 23/04/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 21/04/2025 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 10:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/02/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 01:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA DA COSTA em 03/02/2025 23:59.

  • 16/01/2025 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2024 12:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.

  • 26/08/2024 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 13:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 12:12

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/08/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 20:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2024 14:26

    Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/07/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 20:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 15:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/06/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 02:31

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 02:31

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 02:31

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 02:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 07:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/02/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 18:08

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/12/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 12:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/11/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 07:42

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 18:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2023 18:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2023 17:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 11:10

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 24/10/2023 02:03

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 21:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/10/2023 16:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/09/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 18:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 18:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:32

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 18/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 18:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/06/2023 14:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2023 01:04

    Decorrido prazo de RENATO MACHADO MASSOTE em 16/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 16:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 09:56

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 09:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 02/05/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 10:34

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 17/02/2023 00:35

    Decorrido prazo de RENATO MACHADO MASSOTE em 16/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 09:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/12/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 15:02

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 08:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 10:03

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 11/10/2022 05:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 07:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/09/2022 17:41

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 23/08/2022 01:35

    Decorrido prazo de JORGE DO CARMO RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2022 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 08:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2022 17:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/07/2022 17:52

    Nomeado perito

  • 12/07/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 01:24

    Decorrido prazo de JORGE DO CARMO RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 01:55

    Decorrido prazo de JORGE DO CARMO RODRIGUES em 04/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 21:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 01:00

    Decorrido prazo de JORGE DO CARMO RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 12:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 22:41

    Juntada de Petição de impugnação

  • 25/05/2022 18:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2022 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 13:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2022 16:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOEL BATISTA DA COSTA - CPF: *72.***.*33-72 (AUTOR).

  • 11/05/2022 16:43

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/05/2022 17:58

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 17:58

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 04/05/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012199-72.2015.8.13.0525

Potencial Pocos Artesianos e Construtora...

Carlos Alexandre dos Santos

Advogado: Bruno Martins de Rezende

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012199-72.2015.8.13.0525

Carlos Alexandre dos Santos

Potencial Pocos Artesianos e Construtora...

Advogado: Luiz Francisco Paiva Campos Ferreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/01/2015 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1866144-29.2024.8.13.0000

Nabih Murad

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Andre da Rocha Morosini

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/09/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1866177-19.2024.8.13.0000

Fernanda Aparecida Luiz

Juiz de Direito de Vara Criminal de Tres...

Advogado: Fabricio da Silva Genovez

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005194-03.2022.8.13.0707

Instituto Nacional do Seguro Social

Joel Batista da Costa

Advogado: Marcelo Fagundes Rodrigues

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2024 00:00

Exibir Processo