22/07/2025 00:00

Autos recebidos
07/07/2025 00:00

Remetidos os autos
07/07/2025 00:00

Recebidos os autos
01/07/2025 00:00

Remetidos os autos
01/07/2025 00:00

Despacho proferido
01/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/07/2025
01/07/2025 00:00

Autos devolvidos
23/06/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/06/2025 00:00

Recebidos no TJMG
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - MARLON MARQUES MELGACO, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de CastroA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA MENDONCA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MARLON MARQUES MELGACO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - MARLON MARQUES MELGACO, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA MENDONCA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MARLON MARQUES MELGACO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - MARLON MARQUES MELGACO, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA MENDONCA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MARLON MARQUES MELGACO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - MARLON MARQUES MELGACO, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA MENDONCA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MARLON MARQUES MELGACO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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