TJMG - 5000970-84.2022.8.13.0363
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Joao Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/06/2025 08:49
Recebidos os autos
-
11/06/2025 10:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/06/2025 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/06/2025 10:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 11:31
Juntada de Petição de apelação
-
30/05/2025 11:30
Juntada de Petição de apelação
-
22/05/2025 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 02:30
Recebidos os autos
-
22/05/2025 02:30
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 16:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/05/2025 00:10
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
29/04/2025 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2025 07:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/04/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 17:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/04/2025 10:31
Juntada de Decisão
-
16/04/2025 11:12
Juntada de Petição de apelação
-
15/04/2025 23:53
Juntada de Petição de apelação
-
07/04/2025 10:36
Juntada de Petição de ciência
-
02/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
02/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 12:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/03/2025 17:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/03/2025 12:39
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 09:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/03/2025 09:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/03/2025 09:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/03/2025 09:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/03/2025 18:16
Juntada de Petição de parecer
-
19/03/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 00:17
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/01/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 19:50
Juntada de Petição de impugnação
-
29/10/2024 09:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/10/2024 09:26
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 17:46
Juntada de Petição de contestação
-
08/10/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 08:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/09/2024 08:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/07/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO em 07/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 16:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/06/2024 16:58
Outras Decisões
-
07/06/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 12:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/05/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 02:15
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 02:15
Recebidos os autos
-
04/04/2024 02:15
Recebidos os autos
-
04/04/2024 02:15
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 07:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/07/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/06/2023 20:57
Juntada de Petição de ciência
-
20/06/2023 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 10:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/05/2023 10:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/05/2023 17:09
Juntada de Petição de apelação
-
16/05/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 12:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/05/2023 12:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/05/2023 12:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/05/2023 12:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/05/2023 11:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
19/04/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO em 17/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 01:48
Decorrido prazo de MARLON MARQUES MELGACO em 10/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 19:02
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2023 12:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/03/2023 12:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/03/2023 12:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/03/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2023 02:10
Conclusos para despacho
-
25/03/2023 02:10
Recebidos os autos
-
25/03/2023 02:10
Recebidos os autos
-
25/03/2023 02:10
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/08/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 01:37
Decorrido prazo de MARLON MARQUES MELGACO em 22/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 14:31
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/08/2022 01:31
Decorrido prazo de COPASA em 15/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/08/2022 11:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/08/2022 11:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/07/2022 14:06
Juntada de Petição de apelação
-
21/07/2022 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/07/2022 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/07/2022 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/07/2022 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/07/2022 11:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/06/2022 09:35
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 08:10
Juntada de Petição de impugnação
-
15/06/2022 18:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/06/2022 19:01
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 09:27
Juntada de Mandado
-
24/05/2022 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 01:53
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 13:44
Decorrido prazo de MARLON MARQUES MELGACO em 09/05/2022 23:59:59.
-
06/05/2022 09:36
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 14:16
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/05/2022 11:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/05/2022 11:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/04/2022 20:42
Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
-
19/04/2022 14:21
Outras Decisões
-
11/04/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 13:28
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 11:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2022 08:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/04/2022 08:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/03/2022 14:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/03/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 15:28
Expedição de Certidão de Triagem.
-
29/03/2022 15:28
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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