TJMG - 1796808-06.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Missias de Morais

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES NETO

CPF *71.***.*40-44

Advogados

REGINALDO JOSE DO PRADO

OAB: 88557/MG

CPF *13.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 17/11/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/10/2023 15:08

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 11/10/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 10/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 10/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 09/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 09/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Peticionário(s) - JOSÉ ALVES NETO; Requerido(a)(s) - JUSTIÇA PÚBLICA; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - REGINALDO JOSE DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/07/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 25/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 31/05/2023 09:08

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Peticionário(s) - JOSÉ ALVES NETO; Requerido(a)(s) - JUSTIÇA PÚBLICA; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - REGINALDO JOSE DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 26/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 25/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 04/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 31/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/02/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 31/01/2023 15:47

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Peticionário(s) - JOSÉ ALVES NETO; Requerido(a)(s) - JUSTIÇA PÚBLICA; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - REGINALDO JOSE DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/01/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/01/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 27/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/11/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 10/11/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/10/2022 12:29

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 21/10/2022 00:00

    Expedição de

  • 21/10/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/08/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 05/08/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 04/08/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 04/08/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 04/08/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Demais Documentos à Instrução • Arquivo

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Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

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