TJMG - 0000452-02.2023.8.13.0540

03/09/2025 06:11

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025 17:13

Conclusos para despacho

27/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025 06:43

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025 16:40

Juntada de Petição de ciência

13/02/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023 15:28

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/05/2026 13:00 Vara Única da Comarca de Raul Soares

21/11/2023 11:46

Outras Decisões

18/11/2023 18:34

Conclusos para decisão

26/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*33-15 (RÉU/RÉ)

04/09/2023 13:34

Expedição de Mandado.

04/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 16:39

Conclusos para despacho

29/06/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023 13:22

Nomeado defensor dativo

13/06/2023 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

12/06/2023 11:33

Conclusos para despacho

12/06/2023 11:29

Juntada de Outros documentos

07/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.

02/06/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023 16:27

Expedição de Mandado.

30/05/2023 16:24

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/05/2023 17:39

Recebida a denúncia contra ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*33-15 (INVESTIGADO(A))

09/02/2023 12:01

Conclusos para decisão

09/02/2023 12:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

08/02/2023 17:34

Distribuído por dependência

01/02/2023 00:00

Intimação