TJMG - 5000061-10.2023.8.13.0427

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Montalv Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILSON MUNIZ DE ALMEIDA

CPF *33.***.*85-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 18:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/11/2024 11:16

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 01/11/2024 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/10/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 16:53

    Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

  • 19/07/2024 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de Montalvânia

  • 19/07/2024 16:35

    Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/07/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 15:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/06/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 15:04

    Classe retificada de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

  • 27/06/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 02:04

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 02:04

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 02:04

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 02:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 09:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/01/2024 17:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/12/2023 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2023 22:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/11/2023 13:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/11/2023 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2023 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/10/2023 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 21:40

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 05/10/2023 13:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 07:32

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 15/09/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 20:01

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 31/08/2023 18:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/08/2023 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 18:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/08/2023 17:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/07/2023 16:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 14:29

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 31/07/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 18:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/07/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 12:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/07/2023 13:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 17:35

    Outras Decisões

  • 17/07/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 20:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/07/2023 11:03

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2023 16:30

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 10/07/2023 14:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 10:07

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 18:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/07/2023 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/07/2023 14:49

    Outras Decisões

  • 30/06/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 08:29

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 30/06/2023 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2023 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/05/2023 00:55

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 08:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 03/05/2023 20:49

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 11/04/2023 17:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/04/2023 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/03/2023 17:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 01/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/01/2023 17:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2023 17:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2023 15:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/01/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 11:45

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 19/01/2023 19:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

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Ciência • Arquivo

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