TJMG - 1099811-39.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jayme Silvestre Correa Camargo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
22/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISAGRAVO REGIMENTAL-CRDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Agravante(s) - FERNANDO CANDIDO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LYNDONJHONSON DE FREITAS PRUDENCIO, MAXUELL VILARINHO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISAGRAVO REGIMENTAL-CRDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Agravante(s) - FERNANDO CANDIDO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LYNDONJHONSON DE FREITAS PRUDENCIO, MAXUELL VILARINHO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/03/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
08/03/2024 06:49
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/03/2024 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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06/03/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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05/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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16/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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15/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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15/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo
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Sentença penal condenatória • Arquivo
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