TJMG - 0002971-97.2023.8.13.0394
1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Manhuacu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
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19/04/2024 15:10
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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04/04/2024 11:47
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2024 16:44
Juntada de Petição de ciência
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21/03/2024 15:32
Expedição de comunicação via sistema.
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15/03/2024 23:02
Extinta a Punibilidade de JAIME ANTUNES DE CARVALHO NETO - CPF: *95.***.*87-60 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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14/03/2024 14:17
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 15:12
Juntada de Petição de parecer
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13/03/2024 13:42
Expedição de comunicação via sistema.
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13/03/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 12:35
Juntada de Petição de parecer
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06/03/2024 16:15
Expedição de comunicação via sistema.
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06/03/2024 16:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/03/2024 16:39
Juntada de Petição de manifestação
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18/01/2024 11:36
Juntada de Petição de manifestação
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17/11/2023 11:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
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13/11/2023 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/11/2023 10:29
Juntada de Certidão Criminal
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31/10/2023 16:47
Iniciado o cumprimento da transação penal para JAIME ANTUNES DE CARVALHO NETO (Réu) - Data de Prescrição 15/02/2024 Motivo da Suspensão Transação Penal
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31/10/2023 16:47
Juntada de Certidão Criminal
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16/10/2023 15:29
Juntada de Petição de manifestação
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28/09/2023 13:01
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 15/09/2023 13:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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28/09/2023 13:01
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JAIME ANTUNES DE CARVALHO NETO - CPF: *95.***.*87-60 (INVESTIGADO(A))
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14/09/2023 16:50
Juntada de Petição de procuração
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23/08/2023 13:18
Juntada de Mandado
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07/08/2023 16:09
Juntada de Petição de ciência
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07/08/2023 16:05
Juntada de Carta precatória
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07/08/2023 15:07
Expedição de Carta precatória.
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07/08/2023 12:27
Expedição de comunicação via sistema.
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07/08/2023 12:27
Juntada de Certidão
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25/05/2023 14:10
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 15/09/2023 13:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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24/05/2023 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 15:52
Conclusos para decisão
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17/05/2023 15:52
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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16/05/2023 17:52
Distribuído por dependência
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14/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023INDICIADO: J.A.C.REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID.
JUDIC.(TRANSF) EM 12/04/2023. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023INDICIADO: J.A.C.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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