TJMG - 0005903-08.2021.8.13.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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29/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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29/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
22/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/03/2023 10:46
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
06/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EBERTON AUGUSTO COSTA; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENIVAL GILBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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02/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EBERTON AUGUSTO COSTA; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ENIVAL GILBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/02/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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30/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/01/2023 13:08
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EBERTON AUGUSTO COSTA; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENIVAL GILBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Expedição de
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25/01/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
25/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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02/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/11/2022 00:00
Expedição de
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09/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/11/2022 00:57
Sem manifestação da parte
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08/11/2022 00:00
Expedição de
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19/10/2022 00:00
Expedição de
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19/09/2022 15:03
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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15/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/09/2022 00:00
Expedição de
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15/09/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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15/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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05/09/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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02/09/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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02/09/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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