TJMG - 0198333-21.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
04/12/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
-
04/12/2024 00:00
Juntada de documento
-
13/09/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/09/2024 00:00
Recebidos os autos
-
13/09/2024 00:00
Remetidos os autos
-
13/09/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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12/09/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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10/09/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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09/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/08/2024 00:00
Expedição de
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07/08/2024 00:00
Recebidos os autos
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05/08/2024 00:00
Remetidos os autos
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03/08/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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16/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Impetrante(s) - LEONARDO GOMES DE SOUZA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Moreira DinizA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, JULIANA MARIA PEREIRA VALIM DE MORAIS, MILENA FRANCHINI BRANQUINHO, TAUMATURGO VALIM DE MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Impetrante(s) - LEONARDO GOMES DE SOUZA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Relator - Des(a).
Moreira DinizAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
MOREIRA DINIZ, em 19/01/2024.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA MARIA PEREIRA VALIM DE MORAIS, TAUMATURGO VALIM DE MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo
Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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