TJMG - 0000067-65.2024.8.13.0137
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carlos Chagas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:05
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
08/05/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
27/04/2025 17:36
Expedição de Edital.
-
04/04/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 18:00
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 17:54
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 17:41
Transitado em Julgado em 08/11/2024
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17/03/2025 23:08
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário FELIPE SANTOS PESSOA - CPF: *74.***.*57-74 (RÉU/RÉ)
-
05/11/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário FELIPE SANTOS PESSOA - CPF: *74.***.*57-74 (RÉU/RÉ)
-
01/11/2024 18:13
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
31/10/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 16:49
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
31/10/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 13:21
Expedição de comunicação via sistema.
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31/10/2024 12:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/10/2024 11:56
Julgado improcedente o pedido
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04/10/2024 15:23
Conclusos para julgamento
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04/10/2024 15:23
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/10/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Carlos Chagas
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04/10/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 13:00
Juntada de Certidão
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27/09/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
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16/09/2024 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário FELIPE SANTOS PESSOA - CPF: *74.***.*57-74 (RÉU/RÉ)
-
16/09/2024 13:19
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 18:03
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/09/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/09/2024 17:38
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 16:13
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 04/10/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Carlos Chagas
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09/09/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 18:00
Conclusos para despacho
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06/09/2024 17:58
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
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06/09/2024 14:24
Juntada de Certidão
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06/09/2024 12:23
Juntada de Decisão
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05/09/2024 17:58
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/12/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Carlos Chagas
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05/09/2024 17:55
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/09/2024 17:35
Outras Decisões
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05/09/2024 17:35
Recebida a denúncia contra FELIPE SANTOS PESSOA - CPF: *74.***.*57-74 (INVESTIGADO(A))
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04/06/2024 18:13
Conclusos para decisão
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04/06/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 17:02
Expedição de comunicação via sistema.
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20/05/2024 14:19
Juntada de Petição de certidão da contadoria
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20/05/2024 12:41
Expedição de comunicação via sistema.
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17/05/2024 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário FELIPE SANTOS PESSOA - CPF: *74.***.*57-74 (INVESTIGADO(A))
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15/04/2024 16:52
Expedição de Mandado.
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14/04/2024 22:24
Outras Decisões
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27/02/2024 13:21
Conclusos para decisão
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26/02/2024 17:30
Expedição de Certidão de Triagem.
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23/02/2024 19:39
Distribuído por dependência
-
18/01/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CARLOS CHAGASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024INDICIADO: F.S.P.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/01/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Juntada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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