15/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
16/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/06/2025 00:00

Recebidos os autos
16/06/2025 00:00

Remetidos os autos
16/06/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
11/06/2025 15:52

Recebidos no setor COSUP
11/06/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
11/06/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
10/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2025 00:00

Expedição de
14/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 16/07/2024 : Intimação: Fica o advogado intimado a se cadastrar no portal do Processo Eletrônico do TJMG e, também, intimado a tomar ciência da públicação do Acórdão deste autos.Adv - LETHICIA SILVA DE JESUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETHICIA SILVA DE JESUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Apelante(s) - DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; JOAO ANTONIO SOARES NETO; TIAGO FERNANDO FERNANDES; CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; RUBENS SOARES MASCARENHAS; ERICKSON DAVI GOMES SILVA; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - Bruno Henrique Correia Santos, LETHICIA SILVA DE JESUS, ROBERTA ROSANGELA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Apelante(s) - DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO ANTONIO SOARES NETO; RUBENS SOARES MASCARENHAS; TIAGO FERNANDO FERNANDES; CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; ERICKSON DAVI GOMES SILVA; WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - Bruno Henrique Correia Santos, LETHICIA SILVA DE JESUS, ROBERTA ROSANGELA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RUBENS SOARES MASCARENHAS; CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; JOAO ANTONIO SOARES NETO; TIAGO FERNANDO FERNANDES; ERICKSON DAVI GOMES SILVA; WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - Bruno Henrique Correia Santos, LETHICIA SILVA DE JESUS, ROBERTA ROSANGELA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Apelante(s) - DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO ANTONIO SOARES NETO; TIAGO FERNANDO FERNANDES; CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; ERICKSON DAVI GOMES SILVA; RUBENS SOARES MASCARENHAS; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - Bruno Henrique Correia Santos, LETHICIA SILVA DE JESUS, ROBERTA ROSANGELA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Apelante(s) - DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO ANTONIO SOARES NETO; TIAGO FERNANDO FERNANDES; ERICKSON DAVI GOMES SILVA; CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; RUBENS SOARES MASCARENHAS; WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - Bruno Henrique Correia Santos, LETHICIA SILVA DE JESUS, ROBERTA ROSANGELA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Apelante(s) - DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - TIAGO FERNANDO FERNANDES; CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; RUBENS SOARES MASCARENHAS; WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; ERICKSON DAVI GOMES SILVA; JOAO ANTONIO SOARES NETO; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES em 09/01/2024Adv - Bruno Henrique Correia Santos, LETHICIA SILVA DE JESUS, ROBERTA ROSANGELA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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