TJMG - 0005876-06.2023.8.13.0708

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Varzea da Palma

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Polo Ativo

Partes

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS

CPF *10.***.*09-56

Advogados

SANTIAGO ATILA SANTIAGO

OAB: 104874/MG

CPF *49.***.*43-36

NIVIA GOMES SOARES RABELO

OAB: 186861/MG

CPF *75.***.*91-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 11:50

    Juntada de Petição de remessa ao juízo

  • 11/08/2025 17:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/06/2025 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2025 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2025 14:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/04/2025 14:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2025 14:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/04/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 13:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/10/2024 13:17

    Juntada de Certidão Criminal

  • 10/09/2024 12:50

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 09/09/2024 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

  • 10/09/2024 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 12:50

    Homologada a Transação

  • 05/09/2024 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 16:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/08/2024 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*09-56 (INVESTIGADO(A))

  • 01/08/2024 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*09-56 (INVESTIGADO(A))

  • 22/07/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2024 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 17:27

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 09/09/2024 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

  • 17/07/2024 06:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 18:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/05/2024 15:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2024 17:04

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 20/05/2024 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

  • 20/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*09-56 (INVESTIGADO(A))

  • 11/04/2024 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 18:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/02/2024 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 16:57

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2024 16:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2024 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2024 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:16

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 20/05/2024 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

  • 01/02/2024 08:54

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 01/02/2024 08:54

    Distribuído por dependência

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/12/2023INDICIADO: F.A.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 29/12/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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