TJMG - 0005868-29.2023.8.13.0708
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Varzea da Palma
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:16
Outras Decisões
-
28/07/2025 17:55
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 00:46
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ALVES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:20
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 15:41
Juntada de Petição de ciência
-
01/07/2025 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 14:55
Expedição de comunicação via sistema.
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30/06/2025 14:23
Extinta a Punibilidade de MARCOS VINICIUS ALVES FERREIRA - CPF: *16.***.*29-06 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
30/05/2025 09:03
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 19:22
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
28/05/2025 13:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/05/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 13:28
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS VINICIUS ALVES FERREIRA - CPF: *16.***.*29-06 (INVESTIGADO(A))
-
09/05/2025 15:26
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 19:36
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
22/04/2025 13:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/04/2025 13:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/04/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 17:32
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 09:13
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
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18/06/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 09:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/06/2024 09:41
Juntada de Certidão Criminal
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27/05/2024 17:12
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 20/05/2024 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
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27/05/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 17:12
Homologada a Transação
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20/05/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 02:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS VINICIUS ALVES FERREIRA - CPF: *16.***.*29-06 (INVESTIGADO(A))
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11/04/2024 12:54
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 11:49
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 18:28
Juntada de Petição de ciência
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05/02/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 16:56
Desentranhado o documento
-
01/02/2024 16:56
Cancelada a movimentação processual
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01/02/2024 15:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/02/2024 15:48
Expedição de comunicação via sistema.
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01/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 15:32
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 20/05/2024 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
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01/02/2024 08:38
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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01/02/2024 08:38
Distribuído por dependência
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10/01/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/12/2023INDICIADO: M.V.A.F.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 29/12/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
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