21/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/04/2024 16:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - JOAQUIM FERNANDES DA SILVA NETO; Apelado(a)(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Relator - Des(a).

João CancioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, IAGO HENRIQUE SILVA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
16/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
16/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - JOAQUIM FERNANDES DA SILVA NETO; Apelado(a)(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Relator - Des(a).

João CancioAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIALAdv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, IAGO HENRIQUE SILVA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Autos devolvidos
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - JOAQUIM FERNANDES DA SILVA NETO; Apelado(a)(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Relator - Des(a).

João CancioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

João Cancio em 18/12/2023Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, IAGO HENRIQUE SILVA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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