STJ - 2248049-51.2022.8.13.0000

15/04/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 808089/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0808089 - AgInt no AREsp 2404589 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00808089/2023 - AgInt no AREsp 2404589/MG

15/02/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

14/02/2024 16:40

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2024.

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:23

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808089/2023 - AgInt no AREsp 2404589/MG

06/10/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/10/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 09:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 808089/2023 - AgInt

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0808089 - AgInt no AREsp 2404589 - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 11/09/2023, para ISMAIL DE MELO FIGUEIREDO FILHO apresentar resposta à petição n. 808089/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 11/09/2023, para DANIELA MARINHO DE BRITO apresentar resposta à petição n. 808089/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

18/08/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 808089/2023 -

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 808089/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

17/08/2023 14:05

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 808089/2023

17/08/2023 13:56

Protocolizada Petição 808089/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

28/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Não conhecido o recurso de VALE S.A

18/07/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS