TJMG - 2247298-64.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
05/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ DAMASCENO PINTO; Relator - Des(a).
Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JORGE PEREIRA DE JESUS, LILIANE CRISTINE OBERHOFER GUANABENS, MARIA CAROLINA PACHECO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ DAMASCENO PINTO; Relator - Des(a).
Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.
As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JORGE PEREIRA DE JESUS, LILIANE CRISTINE OBERHOFER GUANABENS, MARIA CAROLINA PACHECO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ DAMASCENO PINTO; Relator - Des(a).
Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JORGE PEREIRA DE JESUS, LILIANE CRISTINE OBERHOFER GUANABENS, MARIA CAROLINA PACHECO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/05/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/04/2023 13:29
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
26/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Agravante(s) - ANDRE LUIZ DAMASCENO PINTO; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).
Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JORGE PEREIRA DE JESUS, LILIANE CRISTINE OBERHOFER GUANABENS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
24/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
24/04/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
24/04/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - ANDRE LUIZ DAMASCENO PINTO; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).
Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/04/2023, às 09:01 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JORGE PEREIRA DE JESUS, LILIANE CRISTINE OBERHOFER GUANABENS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/02/2023 00:00
Retirado de pauta
-
13/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
02/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - ANDRE LUIZ DAMASCENO PINTO; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).
Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.
As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JORGE PEREIRA DE JESUS, LILIANE CRISTINE OBERHOFER GUANABENS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/11/2022 00:00
Autos devolvidos
-
23/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/11/2022 16:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/10/2022 00:00
Expedição de
-
27/10/2022 00:00
Expedição de
-
27/10/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
27/10/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
27/10/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
27/10/2022 00:00
Autos devolvidos
-
26/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/10/2022 00:00
Recebidos os autos
-
25/10/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
25/10/2022 00:00
Autos recebidos
-
21/10/2022 00:00
Remetidos os autos
-
21/10/2022 00:00
Recebidos os autos
-
27/09/2022 08:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/09/2022 00:00
Remetidos os autos
-
23/09/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/09/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
23/09/2022 00:00
Autos devolvidos
-
19/09/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
19/09/2022 00:00
Autos recebidos
-
19/09/2022 00:00
Remetidos os autos
-
19/09/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo
Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo
Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo
Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2245664-33.2022.8.13.0000
Adilson dos Santos Pinto
Jussara Cristina do Nascimento Angelin
Advogado: Janday do Nascimento Angelin
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/09/2022 00:00
Processo nº 2246506-13.2022.8.13.0000
Vale S/A
Jose Faustino dos Santos Filho
Advogado: Leonardo Pereira Rezende
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 0036409-56.2021.8.13.0145
Weber Felizardo Alvim
Weber Felizardo Alvim
Advogado: Bernadete Lourdes Liparini
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/05/2023 00:00
Processo nº 0003439-04.2003.8.13.0090
Fazenda Publica Federal
Geralda Aparecida do Carmo
Advogado: Jucara Valadares Lopes Faria
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/01/2023 08:36
Processo nº 0010344-95.2019.8.13.0144
Ministerio Publico - Mpmg
Haliff Fernandes Brandao
Advogado: Milza de Fatima Teixeira Vitor
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/10/2023 10:39