STJ - 0086552-40.2003.8.13.0352

23/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:40

Conheço do agravo de JOAO VICENTE NETO e PEDRO ALVES MOTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/09/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/09/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/09/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS