TJMG - 0086508-43.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Flavio de Almeida
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - FRIGORÍFICO FRANBOM LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA, TALES DE CARVALHO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - FRIGORÍFICO FRANBOM LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA, TALES DE CARVALHO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/07/2022 15:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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01/07/2022 00:00
Ver movimentações no processo principal
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01/07/2022 00:00
Recebidos os autos
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29/06/2022 00:00
Remetidos os autos
-
29/06/2022 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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27/06/2022 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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27/06/2022 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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10/06/2022 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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10/06/2022 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
10/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/06/2022 16:17
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/05/2022 00:00
Expedição de
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30/05/2022 00:00
Autos devolvidos
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30/05/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
27/05/2022 00:00
Autos recebidos
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24/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
20/05/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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Conflito de Competência • Arquivo
Conflito de Competência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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