11/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
06/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/07/2024 08:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/07/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
25/07/2024 00:00

Decisão interlocutória:
24/07/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
24/07/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/07/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
08/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2024 00:00

Expedição de
05/07/2024 00:00

Recebidos os autos
04/07/2024 00:00

Remetidos os autos
01/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSE PORTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSE PORTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSE PORTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSE PORTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSE PORTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos reincluídos na pauta de 06/02/2024, às 00:00 horas, .Adv - DEBORA VAL LEAO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSE PORTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA VAL LEAO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - JOSE PORTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000459-69.2021.8.13.0089

Eliana Aparecida Bernardo

Vinicius Andre Diegues

Advogado: Viviane Roveran

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000459-69.2021.8.13.0089

Luciana Renno de Carvalho Dias

Joao Paulo Bernardo

Advogado: Viviane Roveran

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/06/2021 19:30

Exibir Processo

Processo nº 5000459-81.2020.8.13.0549

Izabel Hudson Lemos Miranda

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000459-81.2020.8.13.0549

Izabel Hudson Lemos Miranda

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Charleno Barcelos Fernandes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/08/2020 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0440932-74.2018.8.13.0105

Vanessa Fonseca da Silva

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/11/2023 14:46

Exibir Processo