14/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2024 14:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Apelante(s) - JEHAN LEITAO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES, HELDER LEONARDO DUARTE MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Autos devolvidos
20/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 13:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/03/2024 00:00

Expedição de
06/03/2024 00:00

Autos devolvidos
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - JEHAN LEITAO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

VALERIA RODRIGUES em 01/12/2023Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES, HELDER LEONARDO DUARTE MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007954-96.2021.8.13.0334

Helio Humberto de Morais

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jaqueline Luzia de Lima Azevedo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007954-96.2021.8.13.0334

Ministerio Publico - Mpmg

Helio Humberto de Morais

Advogado: Genilso Ferreira de Morais

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/06/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5005898-28.2023.8.13.0433

Filomena Fonseca Maia

Banco Itau Consignado SA

Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Sousa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005898-28.2023.8.13.0433

Filomena Fonseca Maia

Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Sousa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/03/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0023991-34.2021.8.13.0518

Ministerio Publico - Mpmg

Gabriel Victor Rodrigues Torquato

Advogado: Rafael Fernandes Pereira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/07/2023 00:00

Exibir Processo