TJMG - 0007954-96.2021.8.13.0334
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itapagipe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
-
26/09/2025 00:27
Publicado Intimação em 26/09/2025.
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26/09/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
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25/09/2025 12:13
Juntada de Petição de ciência
-
25/09/2025 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/09/2025 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/09/2025 17:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/09/2025 13:22
Outras Decisões
-
24/09/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 15:34
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2025 17:21
Juntada de Decisão
-
09/06/2025 17:08
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
-
12/05/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 00:37
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 05/02/2025 23:59.
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14/01/2025 15:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/01/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 14:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/01/2025 14:53
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELIO HUMBERTO DE MORAIS - CPF: *03.***.*65-78 (RÉU/RÉ).
-
20/12/2024 20:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/12/2024 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
20/12/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2024 21:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/12/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação
-
16/12/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 16:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/12/2024 15:57
Expedição de comunicação via sistema.
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16/12/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário HELIO HUMBERTO DE MORAIS - CPF: *03.***.*65-78 (RÉU/RÉ)
-
11/12/2024 00:52
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 10/12/2024 23:59.
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04/12/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 14:47
Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo
-
25/11/2024 17:09
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
25/11/2024 12:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/11/2024 12:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/11/2024 12:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/11/2024 12:20
Recebidos os autos
-
22/11/2024 02:26
Recebidos os autos
-
22/11/2024 02:26
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 10:02
Juntada de Acórdão
-
20/06/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 19:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
19/06/2024 19:21
Recebidos os autos
-
29/11/2023 21:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
27/11/2023 19:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/11/2023 01:00
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 09:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/10/2023 13:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/10/2023 15:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/10/2023 17:48
Juntada de Petição de apelação
-
16/09/2023 01:02
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 15/09/2023 23:59.
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13/09/2023 16:30
Juntada de Alvará
-
13/09/2023 16:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/09/2023 14:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/09/2023 22:10
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 21:29
Juntada de Petição de apelação
-
06/09/2023 14:04
Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 05/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
06/09/2023 14:04
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/09/2023 01:08
Decorrido prazo de LUAN QUEIROZ DA CUNHA em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 12:30
Juntada de Petição de ciência
-
05/09/2023 08:48
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 07:00
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
04/09/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 10:03
Juntada de Informações
-
04/09/2023 09:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/09/2023 09:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/09/2023 09:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/09/2023 19:03
Outras Decisões
-
01/09/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 12:53
Juntada de Decisão
-
01/09/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 22:44
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 17:48
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 17:46
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 17:44
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 17:41
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 17:37
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 17:36
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 17:32
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 12:26
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 10:02
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 09:54
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 09:53
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 09:52
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 09:49
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:52
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:51
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:50
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:49
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:46
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:41
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:28
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:27
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:25
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:23
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:22
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:20
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:19
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:15
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 14:13
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 11:53
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 05/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
24/08/2023 09:12
Outras Decisões
-
23/08/2023 17:19
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 17:17
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 05/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
23/08/2023 17:14
Desentranhado o documento
-
23/08/2023 17:14
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 12:18
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
18/08/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 16:27
Juntada de Mandado
-
15/08/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 17:17
Juntada de Decisão
-
25/07/2023 02:29
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 02:29
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 24/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:51
Juntada de Petição de ciência
-
20/07/2023 12:51
Juntada de Petição de ciência
-
14/07/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 17:54
Juntada de Mandado
-
13/07/2023 17:20
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 14:09
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 14:08
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 14:07
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 14:02
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 14:00
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 13:59
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 13:59
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 13:58
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUAN QUEIROZ DA CUNHA (TERCEIRO INTERESSADO)
-
12/07/2023 13:54
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário HELIO HUMBERTO DE MORAIS - CPF: *03.***.*65-78 (RÉU/RÉ)
-
12/07/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 13:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/07/2023 13:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/07/2023 13:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/07/2023 13:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/07/2023 13:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/07/2023 13:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/07/2023 13:30
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 05/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
06/07/2023 19:11
Outras Decisões
-
23/06/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 01:44
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 12/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/06/2023 22:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
24/05/2023 13:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/05/2023 13:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/05/2023 13:14
Juntada de Acórdão
-
02/05/2023 17:59
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 17:35
Transitado em Julgado em 04/04/2023
-
02/05/2023 17:34
Transitado em Julgado em 27/02/2023
-
02/05/2023 15:55
Outras Decisões
-
02/05/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 15:25
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
25/04/2023 01:37
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 01:37
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 16:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/04/2023 16:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/04/2023 16:32
Outras Decisões
-
04/04/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 11:46
Outras Decisões
-
27/03/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/03/2023 12:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/03/2023 17:07
Outras Decisões
-
09/03/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 13:17
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
01/03/2023 01:09
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 28/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 13:46
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/02/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 12:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/02/2023 12:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/02/2023 13:32
Proferida Sentença de Pronúncia de HELIO HUMBERTO DE MORAIS - CPF: *03.***.*65-78 (RÉU/RÉ)
-
07/02/2023 04:01
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 06/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 12:32
Conclusos para julgamento
-
03/02/2023 10:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/02/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 12:23
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 12:21
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
31/01/2023 01:49
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:41
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 23/01/2023 23:59.
-
30/12/2022 15:05
Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
30/12/2022 15:03
Juntada de Informações
-
28/12/2022 17:00
Juntada de Informações
-
27/12/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2022 18:16
Outras Decisões
-
26/12/2022 19:36
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 17:28
Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Itapagipe) para (Órgão Julgador de Plantão)
-
26/12/2022 15:56
Juntada de Ofício
-
12/12/2022 16:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/12/2022 13:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/12/2022 12:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/12/2022 12:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/12/2022 11:30
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
29/11/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 13:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/11/2022 13:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/11/2022 17:30
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 18:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/11/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 17:08
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
16/11/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/11/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 12:18
Juntada de Acórdão
-
09/11/2022 01:05
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 08/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 02:31
Decorrido prazo de LUAN QUEIROZ DA CUNHA em 03/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 13:04
Audiência de Custódia realizada para 13/09/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
24/10/2022 13:04
Expedição de Certidão.
-
23/10/2022 12:11
Expedição de Ofício.
-
23/10/2022 12:11
Expedição de Ofício.
-
21/10/2022 15:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
21/10/2022 15:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
20/10/2022 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/10/2022 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/10/2022 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/10/2022 17:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/10/2022 17:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/10/2022 17:03
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 16:27
Outras Decisões
-
18/10/2022 17:09
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 16:17
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
11/10/2022 16:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/10/2022 16:41
Juntada de Ofício
-
10/10/2022 15:49
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2022 13:19
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
28/09/2022 16:34
Juntada de Ofício
-
26/09/2022 16:17
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 16:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/09/2022 16:05
Juntada de Informações
-
26/09/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 16:50
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 16:50
Juntada de Decisão
-
22/09/2022 16:24
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 15:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/09/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 14:29
Expedição de Ofício.
-
22/09/2022 14:05
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
16/09/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 17:24
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 17:08
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
15/09/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 13:41
Desentranhado o documento
-
15/09/2022 13:40
Desentranhado o documento
-
15/09/2022 13:40
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2022 13:36
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 13:25
Desentranhado o documento
-
15/09/2022 13:25
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2022 15:36
Juntada de Termo
-
14/09/2022 14:35
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 09:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
14/09/2022 09:48
Expedição de Decisão.
-
13/09/2022 12:56
Audiência de Custódia designada para 13/09/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
13/09/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 11:57
Decorrido prazo de LUAN QUEIROZ DA CUNHA em 12/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 19:46
Outras Decisões
-
12/09/2022 19:46
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
12/09/2022 19:31
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 15:05
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
09/09/2022 14:46
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
08/09/2022 15:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/09/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 20:32
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2022 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 17:46
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 17:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/09/2022 17:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/09/2022 17:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/09/2022 17:38
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/09/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
01/09/2022 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 15:40
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 14:50
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 14:34
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 14:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
31/08/2022 14:17
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
31/08/2022 14:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
31/08/2022 14:09
Expedição de Decisão.
-
30/08/2022 18:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
29/08/2022 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 12:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/08/2022 12:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/08/2022 12:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/08/2022 15:59
Decretada a revelia
-
23/08/2022 15:33
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 16:51
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
21/08/2022 00:26
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 16:58
Juntada de Informações
-
18/08/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 14:07
Juntada de Decisão
-
11/08/2022 14:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/08/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 12:32
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 21:14
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 17:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/08/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 16:10
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 13:07
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
15/07/2022 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 17:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/07/2022 15:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2022 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 09:37
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 27/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 01:30
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 20/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/06/2022 17:16
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 15:34
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
10/06/2022 16:09
Declarada incompetência
-
10/06/2022 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/06/2022 13:47
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 13:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/06/2022 13:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/06/2022 12:21
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
07/06/2022 10:56
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 09:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
07/06/2022 09:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
02/06/2022 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2022 13:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/05/2022 13:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/05/2022 13:44
Juntada de Acórdão
-
26/05/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2022 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2022 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 14:33
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 13:55
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 13:55
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 13:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/05/2022 16:14
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 19:47
Expedição de Ofício.
-
19/04/2022 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 17:37
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 17:35
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 09:03
Decorrido prazo de HELIO HUMBERTO DE MORAIS em 28/03/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 09:03
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 12:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/03/2022 12:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/03/2022 12:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
10/03/2022 17:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/03/2022 17:45
Outras Decisões
-
10/03/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/03/2022 12:37
Juntada de Decisão de prisão preventiva
-
23/02/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 13:23
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 15:03
Juntada de Mandado
-
16/02/2022 00:45
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 14:02
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
31/01/2022 14:02
Recebidos os autos
-
31/01/2022 13:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/01/2022 00:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 15:27
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 14:51
Juntada de Petição de contestação
-
17/01/2022 17:15
Juntada de Mandado
-
12/01/2022 17:15
Juntada de Petição de procuração
-
16/12/2021 14:29
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 02:31
Recebida a denúncia contra HELIO HUMBERTO DE MORAIS - CPF: *03.***.*65-78 (INVESTIGADO(A))
-
09/12/2021 17:15
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 17:15
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
09/12/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 17:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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