TJMG - 5000208-80.2023.8.13.0477
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Divinopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 13:52
Transitado em Julgado em 23/07/2024
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23/07/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACEMA em 22/07/2024 23:59.
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10/07/2024 09:11
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2024 17:57
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRACEMA - CNPJ: 17.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
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21/06/2024 17:57
Expedição de comunicação via sistema.
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21/06/2024 15:58
Juntada de Petição de certidão - jesp
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21/06/2024 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/05/2024 13:11
Expedição de comunicação via sistema.
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24/05/2024 13:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 21/06/2024 13:30:00 - 2ªT Virtual.
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13/05/2024 16:09
Processo devolvido à Secretaria
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02/05/2024 15:38
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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19/02/2024 09:47
Conclusos para o gabinete
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10/02/2024 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/02/2024 23:59.
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02/02/2024 16:06
Expedição de comunicação via sistema.
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02/02/2024 16:04
Juntada de Certidão
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26/01/2024 13:36
Recebidos os autos
-
26/01/2024 13:36
Distribuído por sorteio
-
01/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELPETIÇÃO - CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Requerente(s) - MUNICIPIO DE PIRACEMA; Requerido(a)(s) - M.C.C.C., representado(a)(s) p/ mãe, M.L.C.V.; Relator - Des(a).
Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Edilson Olímpio Fernandes em 29/11/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARISSE DE JESUS SOARES, RAFAEL MARCIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#362 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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