TJMG - 3291715-51.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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13/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
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17/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/04/2024 15:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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11/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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04/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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15/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAMELLA BARBOSA SANTANA SOALHEIRO; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, FERNANDA VIEGAS RIBEIRO, LUCIANA TRINDADE FOGACA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/03/2024 15:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAMELLA BARBOSA SANTANA SOALHEIRO; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, FERNANDA VIEGAS RIBEIRO, LUCIANA TRINDADE FOGACA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Agravante(s) - PAMELLA BARBOSA SANTANA SOALHEIRO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, LUCIANA TRINDADE FOGACA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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31/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/12/2023 00:00
Expedição de
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19/12/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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12/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Agravante(s) - PAMELLA BARBOSA SANTANA SOALHEIRO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Agravante(s) - PAMELLA BARBOSA SANTANA SOALHEIRO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
PEDRO BITENCOURT MARCONDES, em 06/12/2023.Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - PAMELLA BARBOSA SANTANA SOALHEIRO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.
CARLOS LEVENHAGEN em 05/12/2023Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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