TJMG - 3291699-97.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Soares Lemes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
26/02/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
08/07/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
08/07/2024 00:00
Recebidos os autos
-
05/07/2024 00:00
Remetidos os autos
-
20/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024Agravante(s) - CIRLEI BENINCÁ; Agravado(a)(s) - GABRIEL FRAGA LACERDA; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO, ISABELLA SANTANA DE OLIVEIRA FROIS, PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES, THAIS VALERIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/05/2024 09:24
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
24/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
22/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
22/05/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
07/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Agravante(s) - CIRLEI BENINCÁ; Agravado(a)(s) - GABRIEL FRAGA LACERDA; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO, ISABELLA SANTANA DE OLIVEIRA FROIS, PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES, THAIS VALERIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
01/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/03/2024 00:59
Sem manifestação da parte
-
26/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/03/2024 13:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Agravante(s) - CIRLEI BENINCÁ; Agravado(a)(s) - GABRIEL FRAGA LACERDA; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO, ISABELLA SANTANA DE OLIVEIRA FROIS, PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES, THAIS VALERIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2024 00:00
Expedição de
-
06/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
05/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/02/2024 01:58
Sem manifestação da parte
-
29/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/01/2024 16:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - CIRLEI BENINCÁ; Agravado(a)(s) - GABRIEL FRAGA LACERDA; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO, ISABELLA SANTANA DE OLIVEIRA FROIS, PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES, THAIS VALERIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Agravante(s) - CIRLEI BENINCÁ; Agravado(a)(s) - GABRIEL FRAGA LACERDA; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
GILSON SOARES LEMES, em 18/12/2023.Adv - FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO, ISABELLA SANTANA DE OLIVEIRA FROIS, PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES, THAIS VALERIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 18:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
19/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
19/12/2023 00:00
Expedição de
-
19/12/2023 00:00
Expedição de
-
19/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
19/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/12/2023 00:00
Recebidos os autos
-
18/12/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
18/12/2023 00:00
Autos recebidos
-
18/12/2023 00:00
Remetidos os autos
-
15/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/12/2023 16:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - CIRLEI BENINCÁ; Agravado(a)(s) - GABRIEL FRAGA LACERDA; Relator - Des(a).
Fabiano Rubinger de QueirozAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 05/12/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 05/12/2023.Adv - FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO, PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES, THAIS VALERIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
05/12/2023 00:00
Recebidos os autos
-
05/12/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
05/12/2023 00:00
Autos recebidos
-
05/12/2023 00:00
Remetidos os autos
-
05/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
05/12/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
05/12/2023 00:00
Autos recebidos
-
04/12/2023 00:00
Remetidos os autos
-
04/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ajuizamento: 05/12/2023 00:00