10/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 17:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/04/2024 17:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CAMPOS E LOUREIRO SOCIEDADE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP; POSTO ABASTECA AQUI BARREIRO LTDA; POSTO BALUARTE LTDA; POSTO VIA DO MINERIO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOANA FARIA SALOME, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CAMPOS E LOUREIRO SOCIEDADE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP; POSTO ABASTECA AQUI BARREIRO LTDA; POSTO BALUARTE LTDA; POSTO VIA DO MINERIO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOANA FARIA SALOME, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 14:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CAMPOS E LOUREIRO SOCIEDADE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP; POSTO ABASTECA AQUI BARREIRO LTDA; POSTO BALUARTE LTDA; POSTO VIA DO MINERIO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOANA FARIA SALOME, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
08/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2024 17:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CAMPOS E LOUREIRO SOCIEDADE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP; POSTO ABASTECA AQUI BARREIRO LTDA; POSTO BALUARTE LTDA; POSTO VIA DO MINERIO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOANA FARIA SALOME, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Expedição de
06/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/02/2024 00:00

Autos devolvidos
02/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2024 00:57

Sem manifestação da parte
07/12/2023 18:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CAMPOS E LOUREIRO SOCIEDADE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP; POSTO ABASTECA AQUI BARREIRO LTDA; POSTO BALUARTE LTDA; POSTO VIA DO MINERIO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOANA FARIA SALOME, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CAMPOS E LOUREIRO SOCIEDADE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP; POSTO ABASTECA AQUI BARREIRO LTDA; POSTO BALUARTE LTDA; POSTO VIA DO MINERIO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 30/11/2023.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOANA FARIA SALOME, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 18:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CAMPOS E LOUREIRO SOCIEDADE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP; POSTO ABASTECA AQUI BARREIRO LTDA; POSTO BALUARTE LTDA; POSTO VIA DO MINERIO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOANA FARIA SALOME, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/11/2023 00:00

Recebidos os autos
30/11/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
30/11/2023 00:00

Autos recebidos
30/11/2023 00:00

Remetidos os autos
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
28/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/11/2023 00:00

Autos recebidos
27/11/2023 00:00

Remetidos os autos
27/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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