TJMG - 0628158-04.2023.8.13.0024
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
14/08/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/07/2025 15:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/07/2025 17:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/07/2025 10:18
Juntada de Mandado
-
25/06/2025 08:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/06/2025 17:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/06/2025 08:22
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOHNY PEREIRA DOS SANTOS (RÉU/RÉ)
-
17/06/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 12:35
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
14/06/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 23:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/05/2025 13:30
Juntada de Petição de ciência
-
26/05/2025 14:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/05/2025 11:24
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2025 08:57
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 23:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/05/2025 16:53
Juntada de Petição de ciência
-
12/05/2025 15:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/05/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 17:14
Outras Decisões
-
08/04/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 18:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/03/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 17:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/03/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 14:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/03/2025 10:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/03/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 10:41
Desmembrado o feito
-
12/03/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 09:43
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 13:45, 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
-
10/03/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 08:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/02/2025 14:40
Juntada de Petição de ciência
-
26/02/2025 11:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/02/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 15:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
24/02/2025 13:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/02/2025 22:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário BRYAN FAUSTINO DA SILVA - CPF: *19.***.*25-97 (RÉU/RÉ)
-
21/02/2025 11:41
Expedição de Carta precatória.
-
18/02/2025 11:07
Juntada de Ofício
-
18/02/2025 10:16
Juntada de Ofício
-
17/02/2025 14:01
Juntada de Petição de ciência
-
17/02/2025 09:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/02/2025 10:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/02/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 12:47
Juntada de Ofício
-
13/02/2025 12:31
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
10/02/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 12:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/02/2025 12:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/02/2025 11:34
Juntada de Acórdão
-
06/02/2025 13:35
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:25
Juntada de Carta precatória
-
06/02/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário BRYAN FAUSTINO DA SILVA - CPF: *19.***.*25-97 (RÉU/RÉ)
-
04/02/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 12:36
Juntada de Carta precatória
-
02/02/2025 16:12
Juntada de Mandado
-
29/01/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 14:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/01/2025 13:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/01/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 17:47
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 17:46
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 15:13
Juntada de Mandado
-
13/01/2025 15:13
Juntada de Mandado
-
09/01/2025 11:28
Juntada de Mandado
-
09/01/2025 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOHNY PEREIRA DOS SANTOS (RÉU/RÉ)
-
03/01/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 13:31
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/12/2024 13:30
Juntada de Petição de ciência
-
18/12/2024 11:06
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 10:29
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/12/2024 09:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/12/2024 08:58
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 13:45, 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
-
17/12/2024 16:54
Outras Decisões
-
17/12/2024 16:54
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
17/12/2024 14:35
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/12/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 09:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/12/2024 07:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/12/2024 14:16
Juntada de Mandado
-
12/12/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 13:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
06/12/2024 17:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/12/2024 16:52
Outras Decisões
-
06/12/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 15:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
05/12/2024 12:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/12/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 09:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/11/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOHNY PEREIRA DOS SANTOS (RÉU/RÉ)
-
07/11/2024 17:44
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 17:23
Juntada de Mandado de prisão cumprido
-
17/07/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:49
Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
-
24/06/2024 16:58
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/06/2024 14:46
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
24/06/2024 14:46
Recebido aditamento à denúncia contra BRYAN FAUSTINO DA SILVA - CPF: *19.***.*25-97 (INVESTIGADO(A))
-
20/06/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 18:19
Juntada de Mandado
-
13/06/2024 17:20
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2024 16:56
Juntada de Petição de denúncia
-
10/06/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 13:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/06/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 15:39
Juntada de Decisão
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14/05/2024 15:33
Expedição de Certidão de Triagem.
-
26/04/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
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