28/04/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
28/04/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
18/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/11/2024 00:00

Recebidos os autos
18/11/2024 00:00

Remetidos os autos
18/11/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
13/11/2024 16:10

Recebidos no setor COSUP
13/11/2024 01:00

Sem manifestação da parte
13/11/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/11/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
15/10/2024 00:00

Expedição de
15/10/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - SERGIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEFFERSON SIMOES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Apelante(s) - SERGIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEFFERSON SIMOES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - SERGIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCO ANTÔNIO DE MELO em 17/10/2023Adv - JEFFERSON SIMOES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Recorrente(s) - SERGIO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO DA SILVA SANTOS, DANILO AUGUSTO QUEIROZ ALVES, JEFFERSON SIMOES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Recorrente(s) - SERGIO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO DA SILVA SANTOS, DANILO AUGUSTO QUEIROZ ALVES, JEFFERSON SIMOES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Recorrente(s) - SERGIO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO DA SILVA SANTOS, DANILO AUGUSTO QUEIROZ ALVES, JEFFERSON SIMOES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Recorrente(s) - SERGIO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) em 13/01/2023Adv - ANDRE GUSTAVO DA SILVA SANTOS, DANILO AUGUSTO QUEIROZ ALVES, JEFFERSON SIMOES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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