28/03/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/03/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/03/2025 00:00

Transitado em Julgado
24/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/02/2025 15:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/02/2025 15:58

Comunicação enviada ao DJEN
21/02/2025 15:58

Comunicação enviada ao DJEN
21/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/02/2025 00:00

Resultado do julgamento:
19/02/2025 00:00

Designado para julgamento virtual
19/02/2025 00:00

Julgamento previsto para:
14/02/2025 00:00

Publicação
11/02/2025 00:00

Autos devolvidos
20/01/2025 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/12/2024 00:00

Autos devolvidos
21/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/08/2024 00:55

Sem manifestação da parte
29/07/2024 00:00

Expedição de
29/07/2024 00:00

Autos devolvidos
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO VASCONCELOS SOARES; ROMARIO PEREIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDUARDO BRUM em 07/06/2024Adv - LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/06/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/06/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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