TJMG - 0007770-52.2023.8.13.0470

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO VASCONCELOS SOARES

CPF *05.***.*17-02

ROMARIO PEREIRA DE FREITAS

CPF *17.***.*83-80

LEONARDO MONTEIRO ALVES

CPF *29.***.*25-29

Advogados

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA

OAB: 171402/MG

CPF *61.***.*87-35

LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO

OAB: 103676/MG

CPF *12.***.*84-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/08/2025 09:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/08/2025 09:31

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2025 09:26

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROMARIO PEREIRA DE FREITAS - CPF: *17.***.*83-80 (RÉU/RÉ)

  • 15/08/2025 17:24

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO VASCONCELOS SOARES - CPF: *05.***.*17-02 (RÉU/RÉ)

  • 08/08/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 10:50

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2025 10:50

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 29/03/2025 03:00

    Recebidos os autos

  • 29/03/2025 03:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 28/05/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 00:56

    Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO ALVES em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:56

    Decorrido prazo de EDUARDO VASCONCELOS SOARES em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:30

    Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO ALVES em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:30

    Decorrido prazo de EDUARDO VASCONCELOS SOARES em 30/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 10:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/04/2024 14:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2024 17:07

    Juntada de Petição de razões

  • 03/04/2024 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:52

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 18:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2024 18:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/02/2024 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROMARIO PEREIRA DE FREITAS - CPF: *17.***.*83-80 (RÉU/RÉ)

  • 06/02/2024 03:11

    Decorrido prazo de NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:11

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:40

    Decorrido prazo de NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:40

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 05:55

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 05:24

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROMARIO PEREIRA DE FREITAS - CPF: *17.***.*83-80 (RÉU/RÉ)

  • 25/01/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO VASCONCELOS SOARES - CPF: *05.***.*17-02 (RÉU/RÉ)

  • 24/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 24/01/2024 15:13

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/01/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 18:57

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 19/01/2024 18:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/01/2024 18:36

    Revogada a Prisão EDUARDO VASCONCELOS SOARES - CPF: *05.***.*17-02 (RÉU/RÉ), LEONARDO MONTEIRO ALVES - CPF: *29.***.*25-29 (RÉU/RÉ) e ROMARIO PEREIRA DE FREITAS - CPF: *17.***.*83-80 (RÉU/RÉ)

  • 19/01/2024 18:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/01/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 15:55

    Juntada de Carta

  • 13/11/2023 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2023 15:45

    Outras Decisões

  • 09/11/2023 10:39

    Juntada de Petição de memoriais

  • 09/11/2023 10:30

    Juntada de Petição de memoriais

  • 07/11/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 11:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 23/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 02:59

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 02:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:05

    Decorrido prazo de NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:05

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:05

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/10/2023 17:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2023 14:35

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2023 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/09/2023 14:15 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 27/09/2023 15:57

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO MONTEIRO ALVES - CPF: *29.***.*25-29 (RÉU/RÉ)

  • 27/09/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROMARIO PEREIRA DE FREITAS - CPF: *17.***.*83-80 (RÉU/RÉ)

  • 27/09/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO VASCONCELOS SOARES - CPF: *05.***.*17-02 (RÉU/RÉ)

  • 27/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 19:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/09/2023 17:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 14:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/09/2023 14:15 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 26/09/2023 14:36

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/09/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 26/09/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:35

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 15:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/09/2023 15:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/09/2023 15:23

    Juntada de Acórdão

  • 25/09/2023 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 18:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 18:04

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/09/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 22/09/2023 18:03

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/09/2023 18:00

    Outras Decisões

  • 22/09/2023 18:00

    Recebida a denúncia contra EDUARDO VASCONCELOS SOARES - CPF: *05.***.*17-02 (INVESTIGADO(A)), LEONARDO MONTEIRO ALVES - CPF: *29.***.*25-29 (INVESTIGADO(A)) e ROMARIO PEREIRA DE FREITAS - CPF: *17.***.*83-80 (INVESTIGADO(A))

  • 21/09/2023 20:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO VASCONCELOS SOARES - CPF: *05.***.*17-02 (INVESTIGADO(A))

  • 18/09/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 10:02

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2023 01:44

    Decorrido prazo de NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:44

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:44

    Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO em 04/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/08/2023 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2023 15:38

    Indeferido o pedido de EDUARDO VASCONCELOS SOARES - CPF: *05.***.*17-02 (INVESTIGADO(A))

  • 16/08/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 20:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/08/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO MONTEIRO ALVES - CPF: *29.***.*25-29 (INVESTIGADO(A))

  • 15/08/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROMARIO PEREIRA DE FREITAS - CPF: *17.***.*83-80 (INVESTIGADO(A))

  • 14/08/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 17:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 13:01

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 19:00

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 19:00

    Apensado ao processo 5004020-54.2023.8.13.0470

  • 01/08/2023 18:59

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 31/07/2023 17:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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