TJMG - 0169265-64.2012.8.13.0382
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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30/07/2025 00:00
Recebidos os autos
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30/07/2025 00:00
Remetidos os autos
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30/07/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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11/07/2025 20:36
Recebidos no setor COSUP
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11/07/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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11/07/2025 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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11/07/2025 00:00
Decorrido o prazo
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02/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 13/06/2025
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12/06/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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08/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Apelante(s) - EDMON BOTELHO DA COSTA, Em causa própria, E OUTROS; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - RONALDO DE CASTRO AGUIAR, e outro(a)(s), ; CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; Relator - Des(a).
Claret de MoraesAutos reincluídos na pauta de 16/07/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.Adv - BRUNO ANDRADE RODARTE, CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, ISABELA MURAD, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, LUCAS DE SOUZA AZEVEDO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Embargante(s) - CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; RONALDO DE CASTRO AGUIAR, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; JULIETA MARIA HAICALL HADDAD; EDMON BOTELHO DA COSTA; DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; Relator - Des(a).
Claret de MoraesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO ANDRADE RODARTE, CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, ISABELA MURAD, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, LUCAS DE SOUZA AZEVEDO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Embargante(s) - CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; RONALDO DE CASTRO AGUIAR, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; JULIETA MARIA HAICALL HADDAD; EDMON BOTELHO DA COSTA; DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; Relator - Des(a).
Claret de MoraesAutos reincluídos na pauta de 07/05/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.Adv - BRUNO ANDRADE RODARTE, CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, LUCAS DE SOUZA AZEVEDO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Embargante(s) - CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; RONALDO DE CASTRO AGUIAR, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; JULIETA MARIA HAICALL HADDAD; EDMON BOTELHO DA COSTA; DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; Relator - Des(a).
Claret de MoraesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO ANDRADE RODARTE, CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, LUCAS DE SOUZA AZEVEDO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Embargante(s) - CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; RONALDO DE CASTRO AGUIAR, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; JULIETA MARIA HAICALL HADDAD; EDMON BOTELHO DA COSTA; DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; Relator - Des(a).
Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO ANDRADE RODARTE, CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, LUCAS DE SOUZA AZEVEDO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; RONALDO DE CASTRO AGUIAR, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; JULIETA MARIA HAICALL HADDAD; EDMON BOTELHO DA COSTA; DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; Relator - Des(a).
Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO ANDRADE RODARTE, CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - EDMON BOTELHO DA COSTA, Em causa própria, E OUTROS; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - RONALDO DE CASTRO AGUIAR, e outro(a)(s), ; CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; Relator - Des(a).
Claret de MoraesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - EDMON BOTELHO DA COSTA, Em causa própria, E OUTROS; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - RONALDO DE CASTRO AGUIAR, e outro(a)(s), ; CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; Relator - Des(a).
Claret de MoraesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - EDMON BOTELHO DA COSTA, Em causa própria, E OUTROS; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - RONALDO DE CASTRO AGUIAR, e outro(a)(s), ; CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; Relator - Des(a).
Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - DESIRÉE HOSTALÍCIO PEREIRA; EDMON BOTELHO DA COSTA; PATRÍCIA HOSTALÍCIO PEREIRA; CLARA LÚCIA RIBEIRO AGUIAR; RONALDO DE CASTRO AGUIAR; JOSÉ HAICAL HADDAD, repdo(a) pelo(a) inventariante, JULIETA MARIA HAICAL HADDAD; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARISSE SOUZA JAU, DANIELLE LOPES DA COSTA, EDMON BOTELHO DA COSTA, JULIA GARCIA HAICAL HADDAD, PAULA GARCIA HAICAL HADDAD, RENATA LOBATO BERNARDES, RONALDO MAURILIO CHEIB, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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