STJ - 0009628-60.2022.8.13.0145

12/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/03/2024

22/02/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121139/2024

22/02/2024 20:44

Protocolizada Petição 121139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1097451/2023 - AgRg

21/02/2024 20:10

Expedição de Ofício nº 020208/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Juiz de Fora - MG comunicando decisão

21/02/2024 20:05

Expedição de Ofício nº 020206/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097451 - AgRg no AREsp 2460644 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 17:50

Conhecido o recurso de DERION DE OLIVEIRA BRAGA e provido - Petição Nº 2023/01097451 - AgRg no AREsp 2460644

24/01/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/01/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35282/2024

24/01/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2024 18:52

Protocolizada Petição 35282/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024

09/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1097451/2023 - AgRg

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/11/2023 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097451 - AgRg no AREsp 2460644 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

07/11/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1097451/2023

07/11/2023 09:13

Protocolizada Petição 1097451/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2023

18/10/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039475/2023

18/10/2023 13:23

Protocolizada Petição 1039475/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Conheço do agravo de DERION DE OLIVEIRA BRAGA para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2023 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS