05/09/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/09/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/07/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
09/07/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632989/2025
09/07/2025 11:45

Protocolizada Petição 632989/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025
28/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593712/2025
28/06/2025 09:08

Protocolizada Petição 593712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025
26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/06/2025 Petição Nº 564166/2025 -
26/06/2025 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 564166/2025 - AgRg
25/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 564166/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/06/2025)
24/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564166 - AgRg no REsp 2085617 - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
23/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
22/06/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 564166/2025
22/06/2025 15:08

Protocolizada Petição 564166/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2025
18/06/2025 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557515/2025
18/06/2025 08:30

Protocolizada Petição 557515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
16/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 67876/2025 - EDcl
13/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067876 - EDcl no REsp 2085617 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025 19:20

Embargos de Declaração de WALEFF NONATO SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00067876 - EDcl no REsp 2085617
05/03/2025 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116190/2025
14/02/2025 18:13

Protocolizada Petição 116190/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025
06/02/2025 12:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 80830/2025
06/02/2025 12:36

Protocolizada Petição 80830/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2025
05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 67876/2025 -
04/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 67876/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)
03/02/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 67876/2025
03/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 67876/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025
31/01/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60787/2025
31/01/2025 09:13

Protocolizada Petição 60787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025
30/01/2025 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025
29/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025
28/01/2025 21:00

Conhecido o recurso de WALEFF NONATO SILVA e não-provido
23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
20/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
20/10/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/10/2023 10:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1048321/2023
20/10/2023 10:36

Protocolizada Petição 1048321/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023
26/07/2023 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/07/2023 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/07/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
13/07/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Recorrente(s) - WALEFF NONATO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CAMARGOS HERCULANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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