25/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025 13:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas
23/09/2025 12:22

Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2025 12:21

Transitado em Julgado em 22/09/2025
23/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:50

Decorrido prazo de HOLDING MACIEL LTDA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:50

Decorrido prazo de CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA em 22/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
27/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 08:32

Juntada de Petição de mandado
25/08/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:34

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:33

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
18/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:36

Decorrido prazo de CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:36

Decorrido prazo de HOLDING MACIEL LTDA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:28

Decorrido prazo de HOLDING MACIEL LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas
16/06/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 14:06

Expedição de comunicação via sistema.
16/06/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 03:15

Recebidos os autos
14/06/2025 03:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 03:37

Conclusos para decisão
12/06/2025 03:37

Recebidos os autos
12/06/2025 03:37

Recebidos os autos
12/06/2025 03:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 17:05

Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:51

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:13

Expedição de comunicação via sistema.
18/07/2023 19:54

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 08:10

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:53

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2023 15:51

Juntada de Petição de memoriais
01/06/2023 18:34

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/06/2023 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
01/06/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 17:13

Expedição de Certidão.
30/05/2023 02:47

Decorrido prazo de MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:47

Decorrido prazo de HOLDING MACIEL LTDA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:47

Decorrido prazo de CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 12:37

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:19

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 15:34

Expedição de Mandado.
20/04/2023 15:27

Expedição de comunicação via sistema.
20/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/06/2023 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
28/03/2023 02:47

Decorrido prazo de MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:47

Decorrido prazo de HOLDING MACIEL LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:47

Decorrido prazo de CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:08

Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2023 17:06

Expedição de comunicação via sistema.
08/03/2023 19:00

Outras Decisões
06/12/2022 17:06

Conclusos para decisão
05/12/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 15:04

Expedição de comunicação via sistema.
10/11/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022 15:57

Expedição de comunicação via sistema.
03/10/2022 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2022 17:18

Conclusos para decisão
30/05/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:39

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 13:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/05/2022 13:03

Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2022 17:38

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2022 00:37

Decorrido prazo de CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA em 05/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 01:40

Decorrido prazo de MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 01:40

Decorrido prazo de HOLDING MACIEL LTDA em 25/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 16:20

Expedição de comunicação via sistema.
07/04/2022 14:40

Juntada de Mandado
30/03/2022 00:30

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PAIVA em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 14:54

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 17:37

Expedição de Mandado.
17/03/2022 17:14

Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2022 17:13

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 17:28

Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2022 17:11

Extinto o processo por desistência
04/03/2022 16:54

Conclusos para julgamento
16/02/2022 18:03

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022 18:23

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 09/02/2022 13:15 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
07/02/2022 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação
27/01/2022 17:42

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2022 02:58

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PAIVA em 21/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 17:28

Expedição de comunicação via sistema.
01/12/2021 17:27

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2021 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2021 15:34

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021 18:44

Expedição de carta via correio.
11/11/2021 18:44

Expedição de carta via correio.
11/11/2021 18:44

Expedição de carta via correio.
11/11/2021 18:44

Expedição de carta via correio.
11/11/2021 18:44

Expedição de comunicação via sistema.
11/11/2021 18:38

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:37

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 09/02/2022 13:15 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
04/11/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 00:44

Decorrido prazo de CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA em 03/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 18:48

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2021 18:47

Expedição de Certidão.
21/10/2021 17:18

Outras Decisões
07/10/2021 08:39

Conclusos para despacho
07/10/2021 08:36

Juntada de Mandado
06/10/2021 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 19:22

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 12:38

Expedição de carta via correio.
30/09/2021 12:38

Expedição de carta via correio.
29/09/2021 18:18

Expedição de Mandado.
29/09/2021 18:18

Expedição de comunicação via sistema.
29/09/2021 18:00

Concedida em parte a Medida Liminar
29/09/2021 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DO CARMO PAIVA - CPF: *06.***.*27-08 (AUTOR).
29/09/2021 13:03

Conclusos para despacho
29/09/2021 13:02

Expedição de Certidão.
29/09/2021 12:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo