TJMG - 5016982-11.2021.8.13.0105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lailson Braga Baeta Neves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
11/06/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
10/06/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
15/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
30/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2025
-
03/04/2025 16:08
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2025
-
03/04/2025 16:08
Julgamento previsto para:
-
17/03/2025 10:11
Retirado de pauta
-
06/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/03/2025
-
06/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/03/2025
-
06/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/03/2025
-
06/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/03/2025
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06/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/03/2025
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06/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/03/2025
-
06/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/03/2025
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06/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/03/2025
-
18/02/2025 12:05
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2025
-
18/02/2025 12:05
Julgamento previsto para:
-
03/02/2025 15:20
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta
-
03/02/2025 15:20
Cancelado o julgamento previsto para:
-
17/12/2024 11:52
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/02/2025
-
17/12/2024 11:51
Julgamento previsto para:
-
05/12/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
30/09/2024 14:27
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
27/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/09/2024 12:27
Designado para julgamento virtual 16/10/2024
-
11/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
20/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/08/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
19/08/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Despacho proferido
-
19/08/2024 00:00
Autos devolvidos
-
06/08/2024 01:56
Sem manifestação da parte
-
06/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
12/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024Apelante(s) - CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA; HOLDING MACIEL LTDA; JOSE DO CARMO PAIVA; MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL; Apelado(a)(s) - CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA; HOLDING MACIEL LTDA; JOSE DO CARMO PAIVA; MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL; Relator - Des(a).
Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO NUNES LEITE, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/07/2024 00:00
Expedição de
-
10/07/2024 00:00
Despacho proferido
-
10/07/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
02/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/07/2024 00:00
Recebidos os autos
-
02/07/2024 00:00
Remetidos os autos
-
02/07/2024 00:00
Audiência de Conciliação
-
02/07/2024 00:00
Audiência
-
21/06/2024 00:00
Recebimento no CEJUSC
-
21/06/2024 00:00
Remetidos os autos
-
30/04/2024 00:00
Juntada de documento
-
30/04/2024 00:00
Juntada de documento
-
30/04/2024 00:00
Juntada de documento
-
30/04/2024 00:00
Juntada de documento
-
13/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
13/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
09/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
09/04/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
09/04/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
09/04/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
09/04/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
09/04/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
08/04/2024 00:00
Expedição de
-
08/04/2024 00:00
Expedição de
-
08/04/2024 00:00
Expedição de
-
08/04/2024 00:00
Expedição de
-
04/04/2024 00:00
Recebidos os autos
-
26/03/2024 00:00
Remetidos os autos
-
26/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/03/2024 00:00
Expedição de
-
26/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA; HOLDING MACIEL LTDA; JOSE DO CARMO PAIVA; MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL; Apelado(a)(s) - CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA; HOLDING MACIEL LTDA; JOSE DO CARMO PAIVA; MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL; Relator - Des(a).
Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO NUNES LEITE, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/03/2024 00:00
Recebimento no CEJUSC
-
22/03/2024 00:00
Remetidos os autos
-
22/03/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
21/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/02/2024 01:57
Sem manifestação da parte
-
07/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA; HOLDING MACIEL LTDA; JOSE DO CARMO PAIVA; MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL; Apelado(a)(s) - CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA; HOLDING MACIEL LTDA; JOSE DO CARMO PAIVA; MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL; Relator - Des(a).
Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO NUNES LEITE, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2024 00:00
Expedição de
-
23/01/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
23/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
05/12/2023 14:56
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA; HOLDING MACIEL LTDA; JOSE DO CARMO PAIVA; MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL; Apelado(a)(s) - CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA; HOLDING MACIEL LTDA; JOSE DO CARMO PAIVA; MARCONI BENETTI DE FREITAS MACIEL; Relator - Des(a).
Baeta NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
BAETA NEVES em 14/11/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO NUNES LEITE, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/11/2023 00:00
Expedição de
-
14/11/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
14/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/11/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 14/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
14/11/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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