TJMG - 0277988-95.2000.8.13.0707
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
03/09/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
02/09/2025 00:00
Decorrido o prazo
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28/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 05/08/2025
-
05/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 05/08/2025
-
05/08/2025 00:00
Recebidos os autos
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05/08/2025 00:00
Remetidos os autos
-
02/07/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
17/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR; AVAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LT; Relator - Des(a).
Pedro AleixoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LUIZ CARLOS ÁVILA JÚNIOR, PAULO CESAR CHAVES, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR; AVAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LT; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LUIZ CARLOS ÁVILA JÚNIOR, PAULO CESAR CHAVES, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR; AVAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LT; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERGARIA COSTA em 08/11/2023Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LUIZ CARLOS ÁVILA JÚNIOR, PAULO CESAR CHAVES, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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