10/09/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/09/2025
10/09/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/09/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/09/2025
10/09/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/09/2025 00:00

Resultado do julgamento:
05/09/2025 17:55

Designado para julgamento virtual
05/09/2025 00:00

Autos devolvidos
18/07/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2025 00:00

Expedição de
14/07/2025 00:00

Despacho proferido
14/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/07/2025
14/07/2025 00:00

Autos devolvidos
27/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Recorrente(s) - WILLIANS FONSECA PENA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO, MARCELA DA SILVA CONSTANTINO - (AM), MARCELA DA SILVA CONSTANTINO - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Recorrente(s) - WILLIANS FONSECA PENA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO, MARCELA DA SILVA CONSTANTINO - (AM), MARCELA DA SILVA CONSTANTINO - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Recorrente(s) - WILLIANS FONSECA PENA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO, MARCELA DA SILVA CONSTANTINO - (AM), MARCELA DA SILVA CONSTANTINO - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Recorrente(s) - WILLIANS FONSECA PENA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sálvio Chaves em 17/11/2023Adv - EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO, MARCELA DA SILVA CONSTANTINO - (AM), MARCELA DA SILVA CONSTANTINO - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração Criminal • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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