09/09/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA - CPF: *27.***.*96-60 (RÉU/RÉ)
01/08/2025 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário BRYAN LUCAS FERNANDES COSTA (RÉU/RÉ)
29/07/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 14:17

Expedição de Ofício.
22/07/2025 14:15

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:47

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 17:44

Expedição de comunicação via sistema.
24/06/2025 16:51

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves
20/03/2025 13:10

Desentranhado o documento
20/03/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA - CPF: *27.***.*96-60 (RÉU/RÉ)
27/02/2025 02:36

Recebidos os autos
27/02/2025 02:36

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário BRYAN LUCAS FERNANDES COSTA (RÉU/RÉ)
25/02/2025 15:08

Juntada de Mandado
19/02/2025 12:53

Juntada de Certidão criminal
09/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/01/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:22

Expedição de Ofício.
18/12/2024 12:06

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
18/12/2024 11:54

Juntada de Petição de ciência
17/12/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves
17/12/2024 18:21

Expedição de comunicação via sistema.
17/12/2024 15:52

Revogada a Prisão BRYAN LUCAS FERNANDES COSTA (RÉU/RÉ) e RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA - CPF: *27.***.*96-60 (RÉU/RÉ)
16/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:46

Juntada de Petição de parecer
19/11/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 11:07

Expedição de comunicação via sistema.
14/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:44

Outras Decisões
14/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:12

Recebidos os autos
13/11/2024 21:36

Juntada de Acórdão
17/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
03/06/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 11:39

Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2024 11:39

Juntada de Certidão criminal
06/05/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 10:39

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
22/04/2024 16:10

Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2024 14:14

Outras Decisões
19/04/2024 13:53

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/03/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA - CPF: *27.***.*96-60 (RÉU/RÉ)
20/03/2024 13:01

Expedição de Ofício.
15/03/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 16:00

Juntada de Petição de ciência
12/03/2024 15:17

Juntada de Certidão criminal
12/03/2024 14:49

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
12/03/2024 14:41

Expedição de comunicação via sistema.
07/03/2024 08:27

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 13:49

Conclusos para julgamento
26/02/2024 08:27

Juntada de Petição de memoriais
21/02/2024 14:46

Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2024 14:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/02/2024 15:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves
19/02/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA - CPF: *27.***.*96-60 (RÉU/RÉ)
19/02/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário BRYAN LUCAS FERNANDES COSTA (RÉU/RÉ)
06/02/2024 18:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:39

Juntada de Petição de ciência
30/01/2024 17:33

Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2024 17:32

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/02/2024 15:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves
30/01/2024 17:23

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/01/2024 17:21

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
30/01/2024 17:21

Recebida a denúncia contra BRYAN LUCAS FERNANDES COSTA (INVESTIGADO(A)) e RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA - CPF: *27.***.*96-60 (INVESTIGADO(A))
29/01/2024 13:52

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 13:09

Juntada de Certidão criminal
24/01/2024 12:59

Desentranhado o documento
05/01/2024 08:28

Juntada de Certidão criminal
19/12/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:52

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 17:00

Expedição de comunicação via sistema.
15/12/2023 16:58

Juntada de Certidão criminal
05/12/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário BRYAN LUCAS FERNANDES COSTA (INVESTIGADO(A))
29/11/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA - CPF: *27.***.*96-60 (INVESTIGADO(A))
27/11/2023 14:42

Juntada de Certidão criminal
24/11/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:21

Juntada de Certidão criminal
23/11/2023 14:20

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
22/11/2023 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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