TJMG - 0031743-74.2023.8.13.0231
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
24/02/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
24/02/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/12/2024 12:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
16/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/12/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
12/12/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
10/12/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
10/12/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
10/12/2024 00:00
Autos devolvidos
-
28/11/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/11/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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