15/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/03/2024 13:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MALACACHETA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SETUBINHA; Apelado(a)(s) - EDILSON JOSE RODRIGUES; Autorid Coatora - PREFEITO DE SETUBINHA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
19/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
19/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MALACACHETA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SETUBINHA; Apelado(a)(s) - EDILSON JOSE RODRIGUES; Autorid Coatora - PREFEITO DE SETUBINHA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
05/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MALACACHETA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SETUBINHA; Apelado(a)(s) - EDILSON JOSE RODRIGUES; Autorid Coatora - PREFEITO DE SETUBINHA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 09:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MALACACHETA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SETUBINHA; Apelado(a)(s) - EDILSON JOSE RODRIGUES; Autorid Coatora - PREFEITO DE SETUBINHA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Expedição de
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MALACACHETA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SETUBINHA; Apelado(a)(s) - EDILSON JOSE RODRIGUES; Autorid Coatora - PREFEITO DE SETUBINHA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Manoel dos Reis Morais em 07/11/2023Adv - MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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