TJMG - 5014249-90.2022.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Newton Teixeira Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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28/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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24/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/01/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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23/01/2024 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
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23/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS S.A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Apelado(a)(s) - JOSE INACIO MACHADO FILHO; SIRLENE FIDELIS ALVES; Relator - Des(a).
Newton Teixeira CarvalhoPublicado o dispositivo do acórdão em 23/01/2024 : "REJEITARAM PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO 1º E 2º RECURSOS." O advogado de GOL LINHAS AÉREAS S.A.
S/A fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISGORETH NEVES DE OLIVEIRA, FERNANDO ROSENTHAL, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LARISSA DE OLIVEIRA DOMINGOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 17:48
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS S.A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Apelado(a)(s) - JOSE INACIO MACHADO FILHO; SIRLENE FIDELIS ALVES; Relator - Des(a).
Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISGORETH NEVES DE OLIVEIRA, FERNANDO ROSENTHAL, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LARISSA DE OLIVEIRA DOMINGOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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14/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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14/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS S.A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Apelado(a)(s) - JOSE INACIO MACHADO FILHO; SIRLENE FIDELIS ALVES; Relator - Des(a).
Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENISGORETH NEVES DE OLIVEIRA, FERNANDO ROSENTHAL, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LARISSA DE OLIVEIRA DOMINGOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/11/2023 08:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS S.A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Apelado(a)(s) - JOSE INACIO MACHADO FILHO; SIRLENE FIDELIS ALVES; Relator - Des(a).
Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Newton Teixeira Carvalho em 16/10/2023Adv - DENISGORETH NEVES DE OLIVEIRA, FERNANDO ROSENTHAL, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LARISSA DE OLIVEIRA DOMINGOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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16/10/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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16/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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