STJ - 0019721-98.2017.8.13.0261
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 18:54
Expedição de Ofício nº 030324/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias de Formiga - MG prestando informações sobre o processo
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14/03/2024 15:57
Protocolizada Petição 196712/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASPROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024RÉU: MOACIR RIBEIRO DA SILVAIntimação.
Prazo de 0005 dia(s).
Acerca do retorno dos autos do ETJMG.
Intimação.
Prazo de 0005 dia(s).
Acerca do retorno dos autos do ETJMG.Adv - EDSON APARECIDO RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2024 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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28/02/2024 13:13
Transitado em Julgado em 28/02/2024
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23/02/2024 22:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125608/2024
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23/02/2024 21:54
Protocolizada Petição 125608/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024
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22/02/2024 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024
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21/02/2024 19:19
Expedição de Ofício nº 020173/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
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21/02/2024 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/02/2024 16:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido
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21/02/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024
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11/12/2023 18:19
Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.
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23/11/2023 15:46
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
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30/06/2023 06:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
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29/06/2023 23:06
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 647221/2023
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29/06/2023 23:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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29/06/2023 23:03
Protocolizada Petição 647221/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023
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24/04/2023 09:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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24/04/2023 09:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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24/04/2023 08:07
Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
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28/03/2023 08:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MOACIR RIBEIRO DA SILVA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaPublicação em 27/01/2023 : Despacho/decisão interlocutória "(...)Admitio o recurso e determino que os autos sejam remetidos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, observadas as cautelas legais. (...)"Adv - EDSON APARECIDO RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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