TJMG - 2312300-40.2021.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:32
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
14/08/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 07:19
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
21/07/2025 11:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/07/2025 11:27
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
12/07/2025 01:05
Decorrido prazo de MARIO JUNIO DA SILVA PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:47
Decorrido prazo de MARIO JUNIO DA SILVA PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:19
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 00:39
Decorrido prazo de MARIO JUNIO DA SILVA PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
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22/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
16/04/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 06:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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19/03/2025 11:26
Expedição de comunicação via sistema.
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19/03/2025 11:25
Juntada de Ofício
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12/11/2024 13:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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31/10/2024 12:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/10/2024 12:15
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 00:34
Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 00:24
Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 29/10/2024 23:59.
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22/09/2024 15:36
Juntada de Certidão
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12/09/2024 13:34
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
29/08/2024 13:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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28/08/2024 13:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/08/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 15:30
Juntada de Petição de petição inicial
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30/07/2024 12:13
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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30/07/2024 12:13
Expedição de comunicação via sistema.
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30/07/2024 12:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/07/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para (Vara de Inquéritos da comarca de Belo Horizonte) pela (o) Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte
-
11/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTEVARA DE INQUÉRITOSINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023INDICIADO: M.J.S.P.Audiência homologação anpp designada para o dia 07/02/2023 às 15:00 horas.Adv - RAPHAEL PEREIRA DA SILVA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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