10/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 14:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/05/2024 14:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - REBECA MELO TROMBINI *02.***.*81-81; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MACHADO; Interessado - PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADO; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA, BRUNO SOARES REIS, ELISANDRO KENNEDY ALKMIN, MAIRA DE VASCONCELOS REIS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - REBECA MELO TROMBINI *02.***.*81-81; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MACHADO; Interessado - PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADO; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA, BRUNO SOARES REIS, ELISANDRO KENNEDY ALKMIN, MAIRA DE VASCONCELOS REIS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/12/2023 11:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - REBECA MELO TROMBINI *02.***.*81-81; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MACHADO; Interessado - PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de CastroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA, BRUNO SOARES REIS, ELISANDRO KENNEDY ALKMIN, MAIRA DE VASCONCELOS REIS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/12/2023 00:00

Autos devolvidos
21/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 17:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - REBECA MELO TROMBINI *02.***.*81-81; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MACHADO; Interessado - PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA, BRUNO SOARES REIS, ELISANDRO KENNEDY ALKMIN, MAIRA DE VASCONCELOS REIS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - REBECA MELO TROMBINI *02.***.*81-81; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MACHADO; Interessado - PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 31/10/2023Adv - ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA, BRUNO SOARES REIS, ELISANDRO KENNEDY ALKMIN, MAIRA DE VASCONCELOS REIS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Expedição de
06/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
31/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026814-38.2023.8.13.0153

Ministerio Publico - Mpmg

Augusto Cezar da Silva Braga

Advogado: Serafim Couto Spindola

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/09/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0026822-15.2023.8.13.0153

Ministerio Publico - Mpmg

Jefferson de Sousa Silverio Vasconcellos

Advogado: Adelio Nogueira da Gama Neto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/11/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0004174-85.2020.8.13.0528

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Elson Castro de Oliveira

Advogado: Danilo Severino Oliveira Faria

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/12/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0004174-85.2020.8.13.0528

Elson Castro de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Emiliano Edson Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004174-85.2020.8.13.0528

Elson Castro de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Bruno Rodrigues Pereira Torres

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 09/06/2025 16:00

Exibir Processo