TJMG - 0004174-85.2020.8.13.0528
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Prata
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 16:07
Outras Decisões
-
09/12/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 14:02
Recebidos os autos
-
06/12/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 15:16
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 16:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
22/01/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 16:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/12/2023 16:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/12/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:23
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
19/12/2023 16:23
Distribuído por dependência
-
15/11/2023 00:00
Edital
COMARCA DE PRATASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIASO DOUTOR JEFFERSON VAL IWASSAKI, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este juízo e secretaria, tramita o processo nº 0004174-05.2020.8.13.0528 que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra ELSON CASTRO DE OLIVEIRA e outros, em cujo processo foram CONDENADOS nas sanções do artigo 157, §2º, incisos II e V , do CP, em 147 anos, 04 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado de natureza hedionda e 327 dias/multa através de sentença deste juízo, datada de 01/12/2022.
Que constando dos autos que as vítimas ANÍSIO FAVARO, ANSELMO MARTINS, CRISTIANO ALVES BORGESS, DOUGLAS HUMBERTO TAVARES E RICARDO ZAGO, todas qualificados no processo supra, encontram-se atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, expedir o presente edital, pelo qual INTIMA as vítimas da SENTENÇA.
E, para conhecimento de todos será este afixado no saguão do fórum desta cidade pelo prazo de quinze (15) dias e publicado uma única vez no Órgão Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Prata.
Estado de Minas Gerais, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três. (aa) Veronicio Pereira da Silva Neto Oficial Judiciário da Secretaria de Juízo, o digitei e subscrevi.(aa) Jefferson Val Iwassaki, Juiz de DireitoATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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