TJMG - 0014220-08.2023.8.13.0471

24/07/2025 14:34

Arquivado Definitivamente

24/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos

22/07/2025 16:56

Juntada de Certidão

18/07/2025 11:59

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

18/07/2025 10:34

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/07/2025 17:30

Expedição de Ofício.

17/07/2025 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2025 14:03

Juntada de Certidão

17/07/2025 13:57

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/07/2025 13:26

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

17/07/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025 09:33

Conclusos para despacho

16/07/2025 09:33

Recebidos os autos

16/07/2025 02:48

Recebidos os autos

16/07/2025 02:48

Juntada de Outros documentos

26/09/2024 13:21

Juntada de Acórdão

26/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.

26/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 12:53

Conclusos para despacho

25/06/2024 12:53

Recebidos os autos

25/06/2024 12:52

Juntada de Ofício

14/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/06/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 07:38

Conclusos para despacho

13/06/2024 07:38

Recebidos os autos

13/06/2024 07:37

Juntada de Acórdão

17/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/05/2024 17:09

Juntada de Outros documentos

17/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 13:47

Conclusos para despacho

14/05/2024 13:43

Recebidos os autos

14/05/2024 13:42

Juntada de Decisão

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

12/04/2024 09:40

Juntada de Outros documentos

11/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.

11/04/2024 13:58

Juntada de Certidão

11/04/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA (RÉU/RÉ)

10/04/2024 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2024 13:59

Conclusos para decisão

10/04/2024 13:58

Juntada de Outros documentos

10/04/2024 13:38

Juntada de Petição de apelação

09/04/2024 08:15

Juntada de Carta precatória

08/04/2024 13:43

Juntada de Outros documentos

08/04/2024 12:18

Juntada de Outros documentos

07/04/2024 19:16

Expedição de Ofício.

05/04/2024 15:25

Juntada de Petição de ciência

05/04/2024 12:21

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

05/04/2024 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.

04/04/2024 17:22

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

04/04/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2024 11:49

Conclusos para julgamento

22/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 21:02

Juntada de Petição de memoriais

20/03/2024 11:38

Conclusos para despacho

20/03/2024 05:03

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

04/03/2024 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/03/2024 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 13:18

Conclusos para decisão

01/03/2024 13:17

Juntada de Ofício

23/02/2024 07:37

Juntada de Outros documentos

22/02/2024 16:12

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 17:46

Expedição de Ofício.

21/02/2024 16:32

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/02/2024 13:30 Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas

20/02/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/02/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024 16:17

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 17:30

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 08:36

Juntada de Mandado

16/02/2024 03:24

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 01:51

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

06/02/2024 03:19

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

02/02/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA (RÉU/RÉ)

30/01/2024 12:01

Juntada de Outros documentos

30/01/2024 11:23

Juntada de Mandado

30/01/2024 09:08

Juntada de Mandado

29/01/2024 17:49

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 13:40

Juntada de Petição de ciência

29/01/2024 08:01

Expedição de Certidão.

29/01/2024 07:25

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024 07:10

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/02/2024 13:30 Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas

29/01/2024 07:09

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/01/2024 21:50

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

28/01/2024 21:50

Recebida a denúncia contra EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA (INVESTIGADO(A))

23/01/2024 11:59

Conclusos para decisão

08/01/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.

21/12/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA (INVESTIGADO(A))

18/12/2023 12:08

Expedição de Certidão.

15/12/2023 17:56

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

15/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 15:34

Conclusos para decisão

12/12/2023 15:33

Expedição de Certidão de Triagem.

12/12/2023 15:25

Juntada de Certidão

12/12/2023 00:10

Distribuído por dependência