STJ - 0014220-08.2023.8.13.0471

25/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/06/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527718/2025

10/06/2025 06:21

Protocolizada Petição 527718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 408799/2025 - AgRg

06/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0408799 - AgRg no AREsp 2903762 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:52

Conhecido o recurso de EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 408799/2025 - AgRg no AREsp 2903762

27/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/05/2025 14:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 474168/2025

27/05/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 474168/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 408799/2025 - AgRg

23/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 923399 (2024/0224800-0)

23/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0408799 - AgRg no AREsp 2903762 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:50

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/05/2025 16:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 408825/2025

09/05/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408799/2025

09/05/2025 15:13

Protocolizada Petição 408825/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025 15:09

Protocolizada Petição 408799/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391952/2025

06/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 391952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de EDUARDO GABRIEL FRANCA DA SILVA

07/04/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS