TJMG - 0015588-23.2023.8.13.0707
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Varginha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 17:03
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 17:02
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
05/06/2025 10:49
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 16:23
Juntada de Petição de ciência
-
03/06/2025 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 12:50
Expedição de comunicação via sistema.
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03/06/2025 10:34
Extinta a Punibilidade de MARRONE DOS SANTOS AMORIM - CPF: *31.***.*29-05 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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10/03/2025 14:56
Juntada de Alvará
-
06/03/2025 17:31
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 19:50
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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28/02/2025 13:55
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 13:54
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2025 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/02/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:10
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 01:23
Decorrido prazo de MARRONE DOS SANTOS AMORIM em 10/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:23
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/02/2025 23:59.
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24/02/2025 13:28
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/02/2025 13:26
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/02/2025 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha.
-
24/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
24/02/2025 02:18
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
24/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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20/02/2025 17:15
Recebidos os autos.
-
20/02/2025 17:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha
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20/02/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:07
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/01/2025 14:39
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/02/2025 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha.
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18/10/2024 15:27
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 13:32
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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28/05/2024 14:02
Expedição de comunicação via sistema.
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12/04/2024 19:06
Juntada de Petição de procuração
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12/04/2024 19:03
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2024 17:36
Expedição de Certidão.
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28/03/2024 09:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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26/03/2024 03:05
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:34
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/03/2024 23:59.
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19/03/2024 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
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18/03/2024 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARRONE DOS SANTOS AMORIM - CPF: *31.***.*29-05 (RÉU/RÉ)
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12/03/2024 13:45
Expedição de Mandado.
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01/03/2024 15:29
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
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20/02/2024 17:15
Expedição de comunicação via sistema.
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20/02/2024 17:13
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/01/2024 10:42
Recebida a denúncia contra MARRONE DOS SANTOS AMORIM - CPF: *31.***.*29-05 (INVESTIGADO(A))
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22/11/2023 17:16
Juntada de Outros documentos
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22/11/2023 17:08
Conclusos para decisão
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22/11/2023 17:08
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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21/11/2023 23:44
Distribuído por dependência
-
25/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE VARGINHA1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023INDICIADO: M.S.A.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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