28/08/2025 10:49

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 16:47

Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2025 15:19

Extinta a Punibilidade de JOAQUIM BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*31-91 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
24/04/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:29

Expedição de comunicação via sistema.
23/04/2025 17:26

Juntada de Sentença
22/03/2025 18:27

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 16:27

Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:28

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
07/02/2025 14:28

Juntada de Certidão Criminal
11/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 18:51

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) realizada para 06/11/2024 15:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha
05/11/2024 15:15

Recebidos os autos.
05/11/2024 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha
24/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAQUIM BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*31-91 (RÉU/RÉ)
01/10/2024 11:44

Juntada de Petição de ciência
26/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:53

Expedição de comunicação via sistema.
10/09/2024 09:55

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 06/11/2024 15:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha
04/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:42

Juntada de Ofício
19/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAQUIM BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*31-91 (RÉU/RÉ)
24/06/2024 16:44

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:19

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/04/2024 10:29

Recebida a denúncia contra JOAQUIM BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*31-91 (INVESTIGADO(A))
26/02/2024 14:16

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:16

Expedição de Certidão de Triagem.
17/12/2023 17:02

Distribuído por dependência
25/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VARGINHA1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023INDICIADO: J.B.O.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Juntada • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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